Dep. Teruel

O deputado estadual Pedro Teruel, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, denunciou hoje (08/10) a situação crítica que passam 49 internos transferidos da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande para o Estabelecimento Penal Semi-Aberto de Dois Irmãos do Buriti, a 98 km da Capital.

O parlamentar que é membro da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos recebeu uma carta assinada pelos internos que explicam não estarem no regime semi-aberto, mas no regime fechado. Os internos alegam que a transferência ocorreu por determinação do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, que coordena o Mutirão Carcerário no Mato Grosso do Sul, após visita à Colônia Penal Agrícola no dia 30 de setembro de 2009, quando foi constatada a superlotação. A transferência ocorreu no dia 01 de outubro.

“Os internos denunciam que não tem estrutura necessária para a ressocialização. Eles foram punidos por uma decisão judicial, pois já tinham adquirido o direito ao semi-aberto por bom comportamento. Houve um retrocesso, pois eles estão hoje no regime disciplinar diferenciado. Os internos denunciam não ter sequer colchões para dormir”, explica Teruel.

O deputado Pedro Teruel vai se reunir na tarde de hoje com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, para definir alguma medida conjunta entre o Legislativo e o Executivo para rever a situação dos 49 internos. A reunião ocorre na Secretaria de Segurança Pública, às 14h30.