30/10/2009 - Cartilha sobre o Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Esta cartilha ensina como uma pessoa física ou jurídica pode investir na qualidade de vida das crianças sem custo algum. O material é uma iniciativa do Mandato Participativo do Deputado Estadual PEDRO TERUEL (PT/MS) e foi elaborada a partir da adequação de textos e arquivos pesquisados na web, especialmente, nos sites: www . planalto.gov.br; www.receita.fazenda.gov.br; www.snsweb.com.br/ipf/baselegal.doc e www.manualdocontador.com.br
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29/05/2006 - Relatório da V Conferência Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul
Relatório Final da V Conferência Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul que aconteceu no dia 22 de maio. O documento contém as propostas de políticas públicas para diversas áreas da sociedade, com o objetivo de garantir a proteção, promoção e reparação dos direitos de todos os sul-mato-grossenses.
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05/05/2006 - Ata Audiência Pública - O Trabalhador e a Gripe Aviária
fonte: Assembléia Legislativa - MS
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28/04/2006 - Encaminhamentos da Audiência Pública - O Trabalhador e a Gripe Aviária
Realizamos na Assembléia Legislativa – MS, no último dia 25 de abril de 2006, a Audiência Pública: O TRABALHADOR E A GRIPE AVIÁRIA NO MATO GROSSO DO SUL.
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26/04/2006 - Cartilha INFLUENZA AVIÁRIA (Gripe Aviária)
Cartilha do Ministério da Agricultura sobre a Gripe Aviária
fonte: Ministério da Agricultura - www.agricultura.gov.br
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09/03/2006 - TJDF - Decisão ACP - FIM ASSINATURA BÁSICA
fonte: Site Deputado Chico Leite - http://www.chicoleite.org.br
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09/03/2006 - Modelo de Petição reduzida
fonte: Site Deputado Chico Leite - http://www.chicoleite.org.br
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07/03/2006 - Prestação de Contas
RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ADMINISTRATIVO-LEGISLATIVA E DE PARTICIPAÇÃO DO MANDATO POPULAR DO DEPUTADO PEDRO TERUEL – PT/MS
Período: 01 de Fevereiro de 2003 a 28 de Fevereiro de 2006
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28/02/2006 - Carta do Presidente
Carta do Presidente da República
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28/06/2001 - Relatório da Audiência Pública
PIRATARIA: Apropriação Indevida
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28/05/2001 - Ata de audiência pública
FERROVIAS DE MATO GROSSO DO SUL - SUA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO EM TERRITÓRIO ESTADUAL
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15/05/2001 - A reforma tributária
O Deputado Estadual Pedro Teruel - PT realizou nesta quinta-feira, 15/05, às 9h, no Plenário "Deputado Julio Maia", na Assembléia Legislativa de MS, Audiência Pública para discutir a "Reforma Tributária".
Estamos disponibilizando o Relatório Final do Grupo Temático da Reforma Tributária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
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26/04/2001 - Câmara Municipal de Dourados
Congratulação da Câmara Municipal de Dourados
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20/04/2001 - Ata audiência pública
Santa Casa de Dourados - ALTERNATIVAS PARA O GERENCIAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS DO ESTADO
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28/03/2001 - Ata de audiência pública
Hospital Regional de Campo Grande
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13/03/2001 - Câmara Municipal de Ladário
Congratulação da Câmara Municipal de Ladário
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28/02/2001 - Câmara Municipal de Ponta Porã
Congratulação da Câmara Municipal de Ponta Porã
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28/02/2001 - A reforma da previdência social
O Deputado Estadual Pedro Teruel - PT realizou nesta quinta-feira, 24/04, Audiência Pública para discutir a "Reforma da Previdência Social". Estamos disponibilizando o Relatório Final do Grupo Temático da Reforma da Previdência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
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